Tipo
Artigo de revista
Título
Cumprimento da sentença do novo CPC
Data
2016
Ementa

Sumário:A constitucionalização do processo -- Hermenêutica principiológica do novo CPC -- Heterointegração dos sistemas processuais por meio dos princípios constitucionais e infraconstitucionais -- Aplicação dos princípios do novo CPC no processo do trabalho -- Normas do novo CPC relativas ao cumprimento da sentença e à execução no processo do trabalho -- Dois sistemas judiciais destinados à satisfação de obrigações: Sistema destinado à satisfação do conteúdo do título judicial. Sistema destinado à efetividade dos títulos executivos extrajudiciais (processo de execução) -- Cumprimento ou execução da sentença trabalhista na perspectiva do novo CPC -- Reconhecendo algumas lacunas no cumprimento da sentença trabalhista que reconheça obrigação de pagar: Penhora de créditos de natureza alimentícia de qualquer natureza e altos rendimentos. Penhora de dinheiro na execução provisória. Incidência da multa pelo não pagamento espontâneo da obrigação por quantia certa.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 62, n. 93, p. 153–174, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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