Tipo
Artigo de revista
Título
Benefício assistencial e o critério de miserabilidade versus o princípio da dignidade da pessoa humana
Data
2016
Ementa

Sumário:Espécies de benefícios assistenciais -- Benefícios permanentes -- Benefícios eventuais -- Benefício de prestação continuada -- Idade -- Incapacidade -- Miserabilidade.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 19, n. 115, p. 127–148, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:57:43.000Z [ 9632131 ]