Tipo
Artigo de revista
Título
É desejável a participação popular nas reformas constitucionais?
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado da participação popular na reforma constitucional nos seguintes países: Brasil, Itália, Bolívia, França, Espanha, Alemanha, Portugal, Irlanda e Venezuela.

Sumário:Da exigência de referendo para confirmação das emendas aprovadas pelo Congresso Nacional -- Proposta de emenda por iniciativa popular -- Possibilidade de revogação de emendas por referendum constitucional -- A proposta francesa : modificação constitucional submetida a cada geração (40 anos) -- Propostas bolivarianas : as novas cartas constitucionais da Bolívia e da Venezuela e a alteração da Constituição.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 10, n. 34, p. 183–207, jan./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TJD

2023-01-29T00:57:38.000Z [ 9631826 ]