Tipo
Artigo de revista
Título
Das garantias processuais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição para efetivação dos direitos da personalidade
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
Referência: n. 68, p. 399–420, jan./jun., 2016.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD, TST
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