Tipo
Artigo de revista
Título
A contratação Built to suit e os aspectos polêmicos das alterações trazidas pela Lei 12.744/2012
Data
2016
Classificação (CDDir)
342.1453
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito civil contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Referência: v. 9, p. 125–139, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 4º e acrescenta art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

2020-10-03T05:26:15.000Z [ 8968377 ]