Tipo
Artigo de revista
Título
O Código tributário nacional, o conceito de tributo e de suas espécies
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:O tributo no quadro de receitas do Estado -- O tributo como norma jurídica -- A importância do aspecto pessoal na hipótese de incidência tributária -- A complexidade das fórmulas de cálculo do tributo devido -- Os equívocos da doutrina tradicional na consideração do fato gerador dos tributos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 125–142, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2016
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 36, n. 132, p. 115–128, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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