Tipo
Artigo de revista
Autor
Whitaker, Fernando Brandão
Título
Os 50 anos de CTN e a contribuição de melhoria
Data
2016
Ementa

Sumário:A contribuição de melhoria no Sistema Constitucional Tributário.

Classificação (CDDir)
341.3972
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuição de melhoria [ 341.3972 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 36, n. 132, p. 7–18, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 23, de 1983
 
 
Altera dispositivos da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sôbre a cobrança da Contribuição de Melhoria.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:26:14.000Z [ 8968016 ]