Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Whitaker, Fernando Brandão
Título
Os 50 anos de CTN e a contribuição de melhoria
Data
2016
Ementa
Sumário:
A contribuição de melhoria no Sistema Constitucional Tributário.
Classificação (
CDDir
)
341.3972
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Outras espécies de tributos [
341.397
]
»»»» Contribuição de melhoria [
341.3972
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista do advogado
/ Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Referência: v. 36, n. 132, p. 7–18, dez., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:57:26.000Z [ 9631147 ]