Tipo
Artigo de revista
Título
Os regimes jurídicos aplicáveis às garantias constituídas perante os depositários centrais
Data
2016
Ementa

Resumo:Aborda as características que essencialmente diferenciam o tratamento conferido às garantias constituídas perante os depositários centrais por meio da Lei 10.931/2004 e aquele aplicável às garantias constituídas sob o regime da Lei 10.214/2001.

Classificação (CDDir)
342.268
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Caução, garantia de segurança [ 342.268 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 43–66, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:11.000Z [ 8967497 ]