Tipo
Artigo de revista
Título
A imunidade dos templos de qualquer culto
Data
2016
Ementa

Sumário:Variações sobre a estrutura das imunidades -- Variações sobre o sentido e a função das imunidades dos templos de qualquer culto: Abrangência da imunidade quanto aos tributos que alcança. Destinatários do direito subjetivo à imunidade. Relação entre o patrimônio, a renda e os serviços e as finalidades da entidade religiosa -- O outro lado dos critérios apresentados : não se deve beneficiar empreendimento privado, voltado à geração e distribuição de lucro.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 217–236, jul./ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:57:17.000Z [ 9630621 ]