Tipo
Artigo de revista
Título
Imposto de renda sobre a alienação do potencial construtivo
Data
2016
Ementa

Sumário:Realidade tributária e indícios de crise -- Potencial construtivo: Antecedentes e prolegômenos. Competências de direito urbanístico. Natureza jurídica -- Imposto sobre a renda: Conceito de renda. Tributação das indenizações. Confirmações jurisprudenciais. Incerteza judicial.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 97–138, jul./ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:57:16.000Z [ 9630566 ]