Tipo
Artigo de revista
Título
Sociedade individual de advocacia
Data
2016
Ementa

Sumário:Sociedades de advocacia e seus atos constitutivos : Atividade da advocacia e sociedades empresariais : diferenças e equivalências relevantes -- Regimes de tributação da advocacia : Imposto de renda da sociedade e sobre rendimentos pagos aos sócios. Contribuição social sobre o lucro líquido. Incidência fixa do imposto sobre o serviço. Cofins e PIS/Pasep -- Vantagens econômicas da constituição da sociedade individual de advocacia e adesão ao sistema simplicado de tributação.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 19–42, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 - ESTATUTO DA ADVOCACIA.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Institui o Código Civil.

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