Tipo
Artigo de revista
Título
Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas
Data
2016
Ementa

Sumário:Fundamentos do abuso de formas jurídicas: Aspectos do abuso de formas jurídicas : alcance de patologias no uso de formas lícitas -- A prova no abuso de formas jurídicas nas decisões administrativas no direito brasileiro: A conclusão equivocada da prova no Direito Tributário. Argumentos equivocados no "abuso de formas jurídicas".

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 173–194, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:57:09.000Z [ 9630045 ]