Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso de direito e o planejamento tributário
Data
2016
Ementa

Sumário:Abuso de direito: Abuso de direito na doutrina. Breves notas acerca da livre iniciativa. Breves notas acerca da capacidade contributiva. Abuso de direito no Código civil e as cláusulas gerais -- Gramática histórica da expressão "planejamento tributário": Normas limitadoras do planejamento tributário e o abuso de direito no subsistema tributário.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito tributário contemporâneo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 91–116, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:19.000Z [ 8386334 ]