A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Valle, Maurício Dalri Timm do

Título

A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional

Data

2016

Ementa

Sumário:A visão da doutrina tributária brasileira sobre a sujeição passiva -- Sobre a disposição geral sobre a responsabilidade tributária.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 1, n. 3, p. 33–58, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD