Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou "de como o mundo (não) é um brechó", Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou "de como o mundo (não) é um brechó"

Data

2016

Ementa

Sumário:Por que uma "teoria dos precedentes obrigatórios"? -- Da diferença (e não "dissociação") entre texto e norma : a teoria dos precedentes à brasileira é "antipositivista" ou "pós-positivista"? -- De como os precedentes chegaram atrasados no "jogo texto x norma" -- O canário e o positivismo jurisprudencialista brasileiro.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 41, n. 262, p. 379–411, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD