Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., (In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dantas, Bruno

Título

(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica

Data

2016

Ementa

Sumário:A identificação de um guia de uniformização e manutenção da estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência dos Tribunais.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 41, n. 262, p. 323–344, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD