Tipo
Artigo de revista
Título
Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais
Data
2016
Ementa

Sumário:A definição de ação coletiva -- A questão da isonomia.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 262, p. 243–258, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:26:06.000Z [ 8966668 ]