Tipo
Artigo de revista
Título
O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC
Data
2016
Ementa

Sumário:Da ruptura com a jurisprudência consolidada de nossos Tribunais Superiores -- Do vício formal na inclusão da previsão da reabertura do prazo processual.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 262, p. 223–239, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:57:04.000Z [ 9629799 ]