Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015
Data
2016
Ementa

Sumário:O incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) do Código de processo civil de 1973 -- As alterações no procedimento do IUJ com o advento da Lei nº 13.015/2014 : a espécie de incidente de uniformização de jurisprudência trabalhista -- O novo microssistema de uniformização da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho no Código de processo civil de 2015: O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). O incidente de assunção de competência (IAC).

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Referência: v. 27, n. 58, p. 113–127, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:16:17.000Z [ 8386000 ]