Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentos e tramitação do projeto de Código comercial
Data
2016
Ementa

Sumário:Importância da proteção jurídica do investimento privado -- Recoser dos valores do direito comercial :o projeto de Código comercial -- Substitutivo do relator geral : Crise da empresa. Novo direito societário. Registro público de empresas. Função social da empresa e do contrato. Direito marítimo.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 19–32, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.

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