Tipo
Artigo de revista
Título
Ir ou não ir de táxi
Data
2016
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
   Referência: v. 41, n. 1, p. 157–184, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:04.000Z [ 8966343 ]