Tipo
Artigo de revista
Título
Separação extrajudicial, partilha de bens e alimentos
Data
2016
Ementa

Sumário:Separação ou divórcio? Considerações sobre a EC nº 66/2010 -- Separação (ou divórcio) extrajudicial: Fins da lei simplificadora. Cláusula de partilha dos bens, partilha relegada, sobrepartilha.

Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 5–18, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

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