Tipo
Artigo de revista
Título
As presunções jurídicas e a negação da jurisdição
Data
2016
Ementa

Sumário:A jurisdição e o desafio de "conhecer a verdade" -- Fatores que turbam a livre cognição do juiz -- O sistema de presunções : Quando as presunções impedem a cognição -- Fundamentos e efeitos das "presunções fazendárias" -- O juiz investido da defesa do interesse público secundário e a quebra da imparcialidade -- Quando a presunção judiciária se transforma em negação da jurisdição plena : alguns exemplos.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 151–167, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:16.000Z [ 8385771 ]