Tipo
Artigo de revista
Título
Notas criticas sobre a última reforma eleitoral
Data
2016
Ementa

Sumário:Campanha diminuída -- Processo de registro eleitoral -- Financiamento e limite de gastos -- Novas limitações à propaganda -- A pré-campanha - aspecto positivo.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 87–99, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:26:04.000Z [ 8966302 ]