Tipo
Artigo de revista
Título
As exclusividades e a importação paralela
Data
2016
Ementa

Sumário:Da noção de importação paralela -- Das exclusividades: Da natureza jurídica da exclusividade. A exclusividade conferida pelo Direito de Propriedade Industrial. Da exclusividade do contrato de distribuição. Da exclusividade de direito real : propriedade -- Da exaustão do direito das exclusividades. Da necessidade da exaustão. A exaustão e o direito real. A exaustão e a exclusividade comercial. A exaustão e a exclusividade de direito de propriedade industrial -- A importação paralela lícita e ilícita e os graus de lesão ao direito.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 211–240, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

2019-03-21T00:16:14.000Z [ 8385425 ]