Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos dos regimes de insolvência sobre valor mobiliário depositado em depositário central
Data
2016
Ementa

Sumário:Rememorando algumas especificidades da custódia fungível de valores mobiliários -- Efeitos da decretação de falência sobre os valores mobiliários imobilizados de titularidade do devedor -- Efeitos da decretação de falência sobre valores mobiliários de titularidade do devedor sobre os quais recaiam gravames -- Efeitos da decretação de indisponibilidade de bens pelos regimes especiais sobre os valores mobiliários depositados -- Exceções legais às restrições decorrentes da decretação de falência ou indisponibilidade de bens.

Classificação (CDDir)
342.1427
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Insolvência. Prazo dado pelo juiz [ 342.1427 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 107–127, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:56:50.000Z [ 9629092 ]