Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurisdicionais da propriedade intelectual
Data
2016
Ementa

Sumário:Competência jurisdicional -- Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial: Ação de adjudicação da patente. Ação de adjudicação de marca. Abstenção de uso da marca. Ação inibitória. Ação indenizatória. Tutela cautelar : busca e apreensão. Da notificação. Mandado de segurança. Nulidade da patente. Nulidade do desenho industrial. Nulidade da marca.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 18, p. 151–195, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

2020-10-03T05:26:02.000Z [ 8965928 ]