Tipo
Artigo de revista
Título
Controle da administração pública
Data
2016
Ementa

Sumário:O mandado de injunção -- Requisitos e procedimentos do instrumento -- O mandado de injunção na jurisprudência do STF -- Ativismo judicial -- Aspectos favoráveis ao ativismo e a necessidade de temperamento.

Classificação (CDDir)
341.2744
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 11, n. 126, p. 65–74, jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:56:49.000Z [ 9628992 ]