Tipo
Artigo de revista
Título
O direito intertemporal e o novo Código de processo civil
Data
2016
Ementa

Sumário:Direito intertemporal em matéria de inovação da lei processual -- Direito adquirido processual -- Ato jurídico perfeito e ato processual comparado -- Sistema de isolamento dos atos processuais -- Coisa julgada e direito intertemporal -- O novo CPC e a relativa adoção do sistema de isolamento dos atos processuais -- Questão prejudicial e supressão da ação declaratória incidental -- Inovações no sistema recursal -- Incidente de resolução de demandas repetitivas -- Negócio jurídico processual.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 0, p. 167–187, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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