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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Título
Alienação parental e abuso sexual
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
342.1634
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Filiação. Pais e filhos [
342.163
]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [
342.1634
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista Fórum de direito civil: RFDC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 5, n. 12, p. 63–96, maio/ago., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:26:00.000Z [ 8965718 ]