Tipo
Artigo de revista
Título
A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:Os direitos trabalhistas à luz da autonomia privada: Os direitos trabalhistas como direitos sociais. Princípios do direito do trabalho. Princípio da proteção. princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Princípio do não retrocesso social -- A autonomia privada e o direito individual do trabalho: Conceito de autonomia privada individual. Relação de emprego como negócio jurídico e seus reflexos na autonomia privada individual -- Autonomia privada individual e negocial (ou disponibilidade) de direitos trabalhistas: Grau fraco, quase inexistente : relações típicas, nas quais se constata desequilíbrio grande. Grau médio : relações em que alguma possibilidade de negociação. Grau alto: garantia da liberdade negocial. Caso de empregados altamente especializados e celebridades.

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 19, n. 115, p. 89–116, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 82, n. 4, p. 19–46, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

2023-01-29T00:56:43.000Z [ 9628659 ]