Tipo
Artigo de revista
Título
Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro
Data
2016
Classificação (CDDir)
342.1551
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Fórum de direito civil: RFDC. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 5, n. 11, p. 55–84, jan./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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