Tipo
Artigo de revista
Título
Dispensa imotivada "motivada"
Data
2016
Ementa

Sumário:Dispensa imotivada ou sem justa causa: Panorama atual. Desnecessidade de informação dos motivos para ruptura -- Repercussões sociais: Alta taxa de rotatividade de empregados no mercado formal brasileiro. Despesas públicas : seguro-desemprego e políticas públicas de trabalho, emprego e renda -- Releitura do instituto após a Carta magna de 1988: Breve retrospecto da dispensa imotivada : visão clássica. A Constituição federal brasileira e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A incidência dos direitos fundamentais entre os particulares : principais critérios. O direito fundamental à informação na ruptura contratual -- O dever de informar na extinção do contrato de trabalho: Implicações para o empregado. Reflexos para o empregador.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 19, n. 28, p. 271–296, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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