Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945

Título

Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos

Data

2016

Ementa

Sumário:Legislação tributária: O art. 124 do CTN. O art. 50 do CC/2002. O art. 30 da Lei 8.212/1991.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito empresarial: ReDE. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
Descrição Física: 22 v.

   Referência: v. 4, n. 19, p. 219–225, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ