Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade tributária das empresas componentes de grupos econômicos
Data
2016
Ementa

Sumário:Legislação tributária: O art. 124 do CTN. O art. 50 do CC/2002. O art. 30 da Lei 8.212/1991.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 219–225, out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2022-06-25T14:41:15.000Z [ 9515844 ]