Tipo
Artigo de revista
Título
Lineamentos de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa
Data
2016
Ementa

Resumo:Defende, no âmbito do direito penal juvenil, a adoção de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa. Analisa a evolução histórica do tratamento jurídico à infância e juventude no Brasil. Apresenta brevemente a medida socioeducativa em nosso ordenamento jurídico, apontando os seus fundamentos explícitos (manifestos). Problematiza tais fundamentos a partir da criminologia crítica.

Classificação (CDDir)
341.5915
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Delinqüentes ou criminosos e suas espécies [ 341.591 ]
»»»» Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil [ 341.5915 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 15, n. 61, p. 67–98, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

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