Tipo
Artigo de revista
Título
Simultaneidade no regime geral de previdência social à luz do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991
Data
2016
Ementa

Sumário:Conceito de simultaneidade -- Obrigatoridade da contribuição -- Renda mensal inicial -- Mens legislatoris e mens legis -- Critérios da simultaneidade -- Solicitação extemporânea -- Grupo empresarial -- Ausência de carência -- Direito adquirido -- Hipótese particular -- Atividades principal e secundária -- Benefícios por tempo de serviço -- Segurado sujeito ao teto -- Redução do salário de contribuição -- Trabalhador rural -- Aposentadoria por idade -- Aposentadorias por tempo de serviço -- Benefícios por incapacidade -- Influência da Lei nº 9.876/1999.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 15, n. 72, p. 9–22, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:58.000Z [ 8965322 ]