Tipo
Artigo de revista
Título
A Súmula 377 do STF na jurisprudência do TJMG
Data
2016
Ementa

Resumo:Realiza uma análise temática da jurisprudência, a fim de examinar o conjunto de julgados que versem sobre a aplicação da Súmula 377 do STF e compreender a interpretação que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confere a tal instituto, bem como os reflexos patrimoniais daí decorrentes, no contexto do regime de separação de bens.

Classificação (CDDir)
342.16266
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]
»»»»» Regime de separação de bens [ 342.16266 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito de família e das sucessões: RDFAS. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 135–157, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2019-03-21T00:16:11.000Z [ 8384747 ]