Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos contratuais da cláusula compromissória
Data
2016
Ementa

Sumário:A cláusula compromissória constitui negócio jurídico: Negócio jurídico processual ou negócio jurídico material -- Da formação do contrato de arbitragem: O contrato de arbitragem no plano de existência. O contrato de arbitragem no plano da validade. O contrato de arbitragem no plano da eficácia -- Da autonomia da cláusula compromissória -- Os efeitos do contrato de arbitragem -- Formas de interpretação da cláusula compromissória -- Consequências ao contrato de arbitragem das modificações e da extinção da relação jurídica subjacente.

Classificação (CDDir)
342.14692
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Transação e compromisso [ 342.1469 ]
»»»» Compromisso. Cláusula compromissória [ 342.14692 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 243–276, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

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