Tipo
Artigo de revista
Título
Regime jurídico do produtor rural e o instituto da recuperação judicial
Data
2016
Ementa

Sumário:Introdução: Contexto econômico e segurança jurídica. Recuperação judicial e atividade agrícola -- Art. 48 da Lei 11.101/2005 e o produtor rural como empresário: A regra geral da legitimidade ativa constante do art. 48 da Lei 11.101/2005. O produtor rural e a opção pela empresarialidade -- Da boa-fé na recuperação judicial -- Opção econômica pelo regime tributário aplicável.

Classificação (CDDir)
342.2386
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Cessação e suspensão da falência. Reabilitação [ 342.238 ]
»»»» Concordata [ 342.2386 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 131–152, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:10.000Z [ 8384683 ]