Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, José Barcelos de, 1930

Título

Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível)

Data

2016

Classificação (CDDir)

341.4326

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 12, n. 72, p. 5–23, jun./jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, STM, TJD