Tipo
Artigo de revista
Título
Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador
Data
2016
Ementa

Resumo:Analisa a cobrança dos royalties da mineração à luz dos princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador. A intenção é verificar se esses princípios têm relação com tal cobrança e, em caso positivo, evidenciar se essa incidência é capaz de influenciar na cobrança dos royalties minerários.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 84, p. 501–521, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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