Tipo
Artigo de revista
Título
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
Data
2016
Ementa

Resumo:Busca demonstrar ações já concretas desenvolvidas por cidades de todo o mundo em matéria ambiental, reconhecendo que a nossa constituição e legislação ambiental já fornecem as ferramentas necessárias para concretização das diretrizes traçadas internacionalmente a nacionalmente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 84, p. 461–473, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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