Tipo
Artigo de revista
Título
Breves notas sobre arbitragem por equidade, à luz da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996
Data
2016
Ementa

Sumário:O instituto da arbitragem como método alternativo de solução de disputas: A arbitragem "de direito' e arbitragem "por equidade". Os requisitos para a contratação da arbitragem "por equidade" e os limites a ela inerentes. A arbitragem por equidade no direito brasileiro : evolução histórica -- Críticas sobre a utilização da arbitragem por equidade : vantagens e desvantagens.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 159–170, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

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