Tipo
Artigo de revista
Título
Cultura, informação e direitos do autor
Data
2016
Ementa

Sumário:Direito autoral brasileiro -- Direito de garantia de acesso à cultura e informação -- O conflito entre o direito de autor e direito de acesso à cultura -- A harmonização entre o direito de autor e o direito de acesso à cultura -- A internet e os direitos do autor -- O marco civil da internet e o direito autoral.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 127–146, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:57.000Z [ 8965115 ]