Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela externa de crédito, concorrência desleal e infração à ordem econômica
Data
2016
Ementa

Sumário:Relatividade dos contratos e sua função social -- Tutela externa de crédito: Contrato válido. Conhecimento prévio. Abuso do direito de contratar -- Concorrência e livre iniciativa: Concorrência desleal: Atos que criam confusão. Desvio de clientela. Atos contrários à moralidade. Concorrência parasitária -- Infração à ordem econômica -- Tutela externa de crédito, concorrência desleal e infração à ordem econômica.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 47–72, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:10.000Z [ 8384558 ]