Tipo
Artigo de revista
Título
Arrendamento mercantil
Data
2016
Ementa

Sumário:Considerações iniciais sobre aquisições de bens por financiamento bancário -- O arrendamento mercantil (leasing): Espécies de arrendamento mercantil -- O valor residual garantido no contrato de arrendamento mercantil: As Súmulas 263 e 293 do Superior Tribunal de Justiça -- O arrendamento mercantil, leasing financeiro, com nova interpretação quanto ao valor residual garantido dada pelo Recurso Especial 1.099.212/RJ julgado em regime de recurso repetitivo. Os posicionamentos da Associação Brasileira de Leasing, da Federação Brasileira de Bancos e do Banco Central do Brasil manifestados no Recurso Especial 1.099.212/RJ. A decisão do Superior Tribunal de Justiça e o posicionamento dos Ministros que participaram do julgamento.

Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 17–45, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

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