Tipo
Artigo de revista
Título
Garantias processuais do Estado de direito
Data
2016
Ementa

Sumário:Abordagem : tortura e processo -- A abolição do tormento na Constituição de Cádiz de 1812 -- A abolição da tortura nas organizações internacionais e nos estados de direito : a normativa espanhola -- Aproximação à doutrina do tribunal constitucional em matéria de tortura -- Um estudo recente sobre os aspectos doutrinários, históricos e normativos da tortura -- Teorias e experiências atuais de legitimação da tortura.

Classificação (CDDir)
341.1514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 15, n. 62, p. 59–76, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2020-10-03T05:25:57.000Z [ 8965065 ]