Tipo
Artigo de revista
Título
Concessão de rodovias e cobrança pelo uso da faixa de domínio por concessionárias de serviço público
Data
2016
Ementa

Sumário:Da gratuidade à onerosidade : a lógica pela cobrança no uso das faixas de domínio -- Onerosidade no uso das faixas de domínio -- Custos ocultos na utilização das faixas de domínio -- A ambivalência do argumento da modicidade tarifária -- A posição recente do Superior Tribunal de Justiça -- Instabilidade do debate forense.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 4, n. 26, p. 37–59, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:34.000Z [ 9628162 ]