A formação de consórcio público e parceria público-privada para saneamento básico nos municípios brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ribeiro, Bruno Fialho

Título

A formação de consórcio público e parceria público-privada para saneamento básico nos municípios brasileiro

Data

2016

Ementa

Sumário:Os consórcios públicos: Constituição do consórcio. Contrato de programa e contrato de rateio. Forma de organização e funcionamento -- As Parcerias Público-Privadas: Limitações impostas aos Municípios e a formação de consórcio como alternativa -- O saneamento básico no Brasil -- A integração dos institutos.

Classificação (CDDir)

341.352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.

   Referência: v. 11, n. 129, p. 40–53, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, STJ, TJD