Tipo
Artigo de revista
Título
A relevância da omissão de funcionário público perante atos de tortura no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.556118
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio voluntário: assassinato [ 341.55611 ]
»»»»»» Tortura [ 341.556118 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 24, n. 289, p. 9–11, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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